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Novo diploma abre novo caminho para apoio a crianças com necessidades educativas especiais PDF Imprimir e-mail

Data: 25-02-08

Fonte: Público.pt

A síndrome de Asperger (SA) é uma disfunção neuro-comportamental que afecta o modo como a pessoa comunica e se relaciona com os outros e está presente em cerca de 30 mil crianças portuguesas.

Podem ser excelentes na memorização de factos e números, mas têm normalmente dificuldade ao nível do pensamento abstracto, no entanto, uma educação adequada e apoio correcto ao longo do processo de desenvolvimento da criança, do jovem e do adulto, podem tornar a vida muito mais harmoniosa e menos difícil.

Segundo a presidente da associação, Piedade Líbano Monteiro, embora não seja perfeito, o novo diploma traça um caminho novo no apoio a estas crianças.

O documento, explicou, aponta para a integração através de uma melhor gestão de recursos humanos e materiais, maior responsabilidade dada às escolas e da criação de escolas de referência que melhor possam responder às necessidades dos seus alunos.

Por outro lado, adiantou, o novo enquadramento legal faz uma definição mais clara do que são as necessidades educativas especiais patológicas e o que são dificuldades de aprendizagem ou mesmo disfunções de outra ordem "que deverão necessariamente que ser acauteladas".

Segundo Piedade Líbano Monteiro, o autismo e o síndrome de Asperger (um espectro do autismo) estão agora contemplados neste documento ao contrário do que acontecia no anterior - o diploma 319 publicado em 1991 -.

Para o Director-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), Luís Capucha, cerca de 49 mil crianças com necessidades educativas especiais estão sinalizadas este ano lectivo no sistema de ensino.

Segundo o director, este número será "reapreciado" quando se iniciar uma avaliação em função da distinção entre alunos com necessidades educativas especiais de carácter prolongado e as restantes, com outro tipo de problemas de aprendizagem, tendo por base o manual de referenciação agora produzido pela tutela.

O Governo quer que até ao final do próximo ano lectivo todas as crianças com necessidades educativas especiais encontrem respostas adequadas no sistema de ensino regular e transformar até 2013 as escolas de ensino especial em centros de recursos humanos e materiais, numa lógica de escola inclusiva.

Para isso, o novo diploma sobre necessidades educativas especiais, que procedeu à reforma do sector e foi publicado em Diário da República em Janeiro, criou um conjunto de agrupamentos de referência, muitos já em funcionamento.

Ensino bilingue de alunos surdos, para alunos cegos e com baixa visão, e unidades especializadas em multideficiência e no apoio a alunos com perturbações do espectro autismo, foram as "especialidades" criadas pela tutela.

 
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